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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:08
Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão
De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos infringentes. Ação de indenização. Suposta prisão ilegal praticada por policiais militares.
dever legal pelos policiais - Voto que deve prevalecer - Policiais que conduziram o embargado à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.
Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil do Estado. Prescrição da pretensão.
Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:21
Comentários de radialista sobre Brigada Militar não caracterizam ofensa pessoal a policiais
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais formulado por policiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil do Estado.
Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:57
Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ
Danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:45
Mãe de torcedor do Flamengo agredido por policiais será indenizada
Será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais o menor que foi agredido por policiais militares dentro do estádio do Maracanã
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10
Periga a frágil democracia do Brasil!
O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:26
Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral
O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:17
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
Réus haviam sido sentenciados por crime de tortura.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 10:56
Mãe de rapaz assassinado por policiais após hospital descartar roupas será indenizada
Ela receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil objetiva.
Policiais militares que efetuaram disparos contra motociclistas, causando lesão em um deles. Prisão injustificável.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:23
Acusação injusta gera indenização
A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:29
Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs
O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:30
Mãe receberá do Estado indenização por morte de filho com bala perdida
O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
Furto em residência.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:10
Abandono de causa livra Ceal de processo por danos morais
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negaram o pedido de apelação cível interposto pela Coutry Park Fazenda Pousada contra a Companhia Energética de Alagoas.